DIREITO EMPRESARIAL & CONTRATUAL
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Dra. Mayara de Paula
Advogada Especialista em Direito Empresarial e Contratual
OAB/MG - 193.590
Mayara de Paula é uma profissional dedicada e apaixonada pelo Direito, com experiência em diversas áreas jurídicas. Iniciou sua trajetória na advocacia cível, atuou na Procuradoria da Câmara Municipal de Pouso Alegre e na Defensoria Pública, adquirindo ampla visão sobre o serviço público e a prática jurídica.
Graduada pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, é especialista e mestranda em Direito Constitucional, além de pesquisadora na área. Desde 2020, atua no Direito Empresarial, Ambiental e Sanitário, aplicando sua expertise com ética e compromisso, sempre em busca de novos desafios e contribuições para a sociedade.
ESPECIALIDADES
ESPECIALIDADES
CONSULTORIA JURÍDICA
Assessoria em questões legais relacionadas a negócios;
Orientação sobre regulamentações e compliance;
CONTRATOS E ACORDOS
Elaboração e revisão de contratos (sociais, de prestação de serviços, de compra e venda, etc.);
Negociação de termos contratuais;
FORMAÇÃO E REGISTRO DE EMPRESAS
Assessoria na escolha da estrutura jurídica (LTDA, S/A, MEI);
Registro de empresas e obtenção de alvarás e licenças;
FUSÕES E AQUISIÇÕES
Due diligence legal em processos de fusão e aquisição;
Elaboração de contratos de compra e venda de empresas;
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Registro de marcas, patentes e direitos autorais;
Consultoria sobre licenciamento e proteção de propriedade intelectual;
RELAÇÕES TRABALHISTAS
Assessoria em contratos de trabalho e políticas internas;
Representação em questões trabalhistas e negociações sindicais;
COMPLIANCE E GOVERNANÇA CORPORATIVA
Implementação de programas de compliance;
Assessoria em práticas de governança corporativa;
LITÍGIOS E CONTENCIOSO
Representação em disputas judiciais e arbitrais;
Defesa em ações de responsabilidade civil e comercial;
RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA
Assessoria na elaboração de pedidos de recuperação judicial;
Consultoria em processos de falência e recuperação de créditos;
DIREITO DO CONSUMIDOR
Assessoria em questões relacionadas a práticas comerciais e direitos do consumidor;
Defesa em ações judiciais envolvendo consumidores;
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Consultoria para planejamento sucessório de empresas familiares;
Elaboração de testamentos e acordos de sócios;
PROTEÇÃO DE DADOS
Consultoria sobre a LGPD e adequação de práticas empresariais;
Elaboração de políticas de privacidade e termos de uso;
FRANQUIAS
Assessoria na elaboração de contratos de franquia;
Consultoria sobre regulamentação de franquias;
Integridade & Responsabilidade
Um ambiente corporativo saudável é onde a colaboração floresce, a inovação prospera e o engajamento na produtividade faz sempre semear.
